Em reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia) nesta terça-feira (20), prefeitos pediram um repasse de R$ 5 bilhões do governo federal para socorrer empresas de transporte coletivo.
Os gestores municipais afirmam que a pandemia reduziu o fluxo de passageiros, inviabilizando financeiramente a operação das companhias. Eles argumentam que os usuários não suportariam um reajuste muito elevado nas passagens.
De acordo com o presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Edvaldo Nogueira, que é prefeito de Aracaju (SE), as empresas enfrentam dificuldades porque a crise sanitária levou a uma redução forte do número de passageiros enquanto foram forçadas a manter a maior parte da frota.
Segundo ele, o custo gerado pela gratuidade do transporte de idosos não pôde ser compensado pelas receitas com passagens.
“É uma crise nunca vista no sistema de transporte coletivo. Muitas cidades com greves, empresas parando operações. É necessário um socorro emergencial”, disse.
Além da ajuda de emergência, a proposta apresentada a Guedes prevê que o governo federal arque com a parcela equivalente à gratuidade das passagens para idosos. A transferência seria feita às prefeituras, que fariam o repasse às companhias.
“Essa gratuidade é embutida no valor da tarifa dos outros passageiros, não é de graça. Mas agora não tem como dar reajuste grande de tarifa de 15% ou 20%, porque as pessoas que pagam são as mais pobres”, afirmou.
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Estimativa entregue a Guedes aponta que esse novo programa também teria custo anual de R$ 5 bilhões.
No encontro, de acordo com Nogueira, ficou combinado que será formada uma comissão de prefeitos para elaborar um projeto. Guedes ficou de analisar a proposta.
O grupo de prefeitos também articula a medida com parlamentares. Na última semana, tiveram reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Em dezembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei que previa o repasse de até R$ 4 bilhões a estados e municípios para custear o transporte público nesses locais.
O objetivo da transferência era permitir que os entes federados renegociassem contratos com empresas prestadoras do serviço.
A proposta previa que os recursos seriam transferidos a estados e municípios com mais de 200 mil habitantes, com o objetivo de reequilibrar contratos de transporte coletivo impactados pela pandemia.
Ao vetar o texto, Bolsonaro apresentou argumentos do ministério da Economia.
Disse que houve “boa intenção do legislador”, mas destacou que a nova despesa foi criada sem que houvesse estimativa de impacto orçamentário e financeiro, além de extrapolar o período de calamidade pública.
