A Câmara dos Deputados decidiu, por ampla maioria, rejeitar o requerimento de retirada de pauta do projeto de privatização dos Correios. Na votação aberta nesta quinta-feira (5), o placar do plenário ficou com 247 votos contra e 124 a favor.
De acordo com Erich Decat, do Política em Puzzle, o resultado apontou na sessão desta quinta que há uma maioria pela aprovação da proposta.
Nesta quarta-feira (4), o deputado Gil Cutrim, relator da proposta, havia protocolado seu parecer alinhado às demandas do governo e favorável à privatização da estatal, segundo o Estadão. O relatório traz a possibilidade de um prazo maior de exclusividade na operação de serviços postais para a empresa que concluir a aquisição dos Correios.
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O governo planeja realizar o leilão da estatal no primeiro semestre de 2020, com a venda da totalidade da empresa.
Para Cutrim, o monopólio dos Correios terá duração mínima de cinco anos, contados a partir da data de publicação da lei. Entretanto, o contrato de concessão dos serviços poderá estipular um prazo maior, tendo como objetivo “garantir a prestação do serviço postal universal”.
Em relação a exclusividade, se refere às atividades relacionadas a carta e cartão postal, correspondência agrupada e serviço público de telegrama.
