Política

Projeto que regulamenta supersalários pode poupar até R$ 3 bilhões nas contas públicas

O deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) prevê que o projeto de lei que regulamenta os supersalários no poder público pode ocasionar em uma economia de R$ 2,6 bilhões a R$ 3 bilhões nas contas públicas. Bueno é relator do texto e deseja propor estabelecer uma trava nos benefícios vinculados ao salário do servidor, como auxílio alimentação.

De acordo com a Exame, o deputado deve incluir em seu projeto um dispositivo para tornar crime receber e omitir pagamento de extras que extrapolem o teto definido pela Constituição, o que corresponde atualmente a R$ 39.293. 

A proposta visa estabelecer um limite variável para benefícios vinculados ao salário do servidor. Segundo Bueno, o valor do auxílio alimentação de um servidor é de de R$ 10 mil, e sua proposta travaria 3% e o servidor receberia R$ 300 por este benefício. 

O projeto já havia sido aprovado no Senado em 2016, mas ficou parado na Câmara. Agora, o texto volta a tramitar e pode ser aprovado antes do recesso parlamentar.