O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta segunda-feira (2) que a reestruturação do programa Bolsa Família deve ser apresentada “provavelmente” até o fim de semana. Ainda de acordo com o ministro, o texto não trará um valor definido para o Programa. As informações são do Poder 360.
Roma conversou sobre o tema durante uma reunião na residência oficial do presidente do Senado, sobre a modulação para precatórios, que impacta orçamento e programa social, junto com Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Além do senador, estavam presentes o presidente da câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda.
“A reestruturação do programa social seguirá por medida provisória e não tratará sobre valores, mas a discussão aqui é de uma modulação a cerca dos precatórios”, afirmou Roma.
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O ministro também garantiu que o novo programa não vai furar o teto de gastos públicos: “Precisa se superar [os precatórios] para justamente abrir limite para isso [ampliar o valor do benefício] porque o programa social segue o caminho de responsabilidade fiscal”.
Ainda de acordo com João, “o governo está estudando justamente uma PEC que avance nisso e os presidentes da Câmara e do Senado estão também empenhados em tratar inclusive de uma interlocução com o judiciário para que esse quesito dos precatórios possa se modulado.”
