O novo Refis, programa de renegociação de dívidas com a União, pode ser votado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (16) às 9h, após quatro meses estagnado dentro da Casa, após a aprovação pelo Senado. Os parlamentares iniciaram “corrida” pela votação de projetos por conta da aproximação do recesso, no dia 22, o que adia qualquer discussão para, pelo menos, fevereiro de 2022.
O relator do projeto, André Fufuca (PP), antecipou ao Estadão que cerca de R$ 50 bilhões em dívidas dos pequenos negócios deverão ser renegociados. Os empresários poderão pagar a entrada, que precisa ser dada em até oito vezes, e terão depois mais 180 meses (15 anos) para quitar o restante da dívida.
O valor da entrada e dos descontos de multas, juros e encargos legais vai variar de acordo com uma tabela vinculada ao faturamento da empresa de março a dezembro de 2020 em relação a 2019, antes da pandemia. Quanto maior a queda do faturamento, maiores deverão ser os descontos e o perdão da dívida.
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Grandes empresas
Também vem sendo discutido na Câmara a ampliação do Refis para grandes empresas, chamando a atenção da equipe econômica de Paulo Guedes. Fufuca confirmou à Folha que pretende ampliar o acesso ao programa, mas disse que o texto ainda está sendo negociado com líderes da Câmara, podendo passar por alterações até ser protocolado oficialmente.
“Como é que você pode alegar que essas empresas vão ter condições de pagar se não for por meio do Refis, das condições que estamos criando? Se ela não pode pagar, consequentemente não vai ter arrecadação, o governo federal não vai receber esse recurso. Então está perdendo o quê?”, disse Fufuca.
