O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta sexta-feira (27) a proposta de reforma do Imposto de Renda e disse que o Brasil precisa acabar com as distorções do sistema tributário.
“Não queremos prejudicar ninguém, mas não podemos ter em cada brasileiro milionário, cada pessoa física, um ‘tax-free’ [isento de impostos], uma Suiça individual ambulante em cada pessoa rica no Brasil”, afirmou, em referência ao país europeu conhecido por uma carga tributária pequena.
Lira participou de um encontro organizado pelo grupo empresarial Esfera Brasil, em São Paulo, ao lado do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e do presidente da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), Isaac Sidney.
Lira abriu uma negociação com a oposição ao governo na Câmara. A taxação de dividendos é um dos pontos de consenso da proposta enviada pelo Ministério da Economia.
“Temos que diminuir a taxação das empresas e aumentar o desenvolvimento, os empregos. E justamente cobrar de quem ganha mais. O Brasil precisa acabar com essas distorções”, disse. “A gente recebe muita reclamação por causa dos dividendos. É uma quebra de paradigmas no Brasil.”
Na terça (24), em evento promovido pela XP Investimentos, o presidente da Câmara classificou a taxação de dividendos como a coisa “mais difícil do mundo” de se discutir no Brasil.
Inicialmente, os partidos de esquerda defendiam uma alíquota progressiva para taxação de dividendos. Com isso, empresas com lucro menor seriam menos tributadas. No entanto, algumas legendas passaram a concordar com a alíquota única de 20%.
Diante de uma plateia formada por empresários e investidores, Lira disse que o presidente Jair Bolsonaro é quem vem pautando o país. “Foi o voto impresso e agora é o 7 de setembro. Nunca se falou tanto de 7 de setembro. O humor das bolsas está de olho no risco do 7 de setembro. Não vai ter nada no 7 de setembro.”
Apoiadores do presidente estão convocando para o Dia da Independência manifestações em apoio a ele.
As tensões criadas pelos ataques feitos por Bolsonaro a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não foram citadas no encontro desta sexta-feira. Todos mencionaram, porém, a existência de ruídos e a antecipação do processo eleitoral de 2022.
Segundo Lira, isso “machuca o país”. Para Isaac Sidney, da Febraban, a economia está sendo contaminada por ruídos. “As expectativas não são geradas do nada, podem ter mais a ver com o futuro do que com o presente”, disse. “Quanto mais anteciparmos o calendário eleitoral, pior será o ambiente de reformas.