Durante evento da XP, realizado nesta terça-feira (24), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que não deverá pautar nesta semana no plenário a proposta da reforma Imposto de Renda no qual altera cobranças para pessoas físicas, empresas e sobre investimentos e dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
O parlamentar criticou bastante a postura dos diferentes grupos que foram contra a proposta, mas também se demonstrou bastante otimista e comentou que acredita que se encontre um “meio-termo” para a votação da reforma. Por se tratar de projeto de lei ordinária, que aborda questões tributárias, o texto precisa contar apenas com maioria simples para avançar.
“Temos maturidade suficiente para saber diferenciar dificuldades das impossibilidades. Então, não é impossível votar esse texto”, afirmou. Para Lira, estados e municípios sempre estarão em lados opostos do contribuinte nessa discussão, o que torna a busca do consenso a qualquer custo inviável.
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O projeto de lei também é alvo de críticas de alguns setores da economia, considerações são à tributação de dividendos ou ao fim de determinados benefícios fiscais.
“Esse talvez seja o texto mais sensível que nós vamos debater nos últimos dias. Imagine se CBS, Imposto de Renda, passaporte tributário e Refis estivessem todos juntos na junção das [PECs] 110 e 45. Que inferno nós estaríamos vivendo. Nós defendemos sempre o faseamento, para que a gente pudesse esquartejar, abrir as entranhas, discutir os temas a fundo”, afirmou o presidente da Câmara.
Lira defende que a reforma irá corrigir “sérias distorções produzidas ao longo dos anos”, e que apesar das resistências o projeto deve enfrentar as críticas.
“Há setores que pagam de 1,8% a 4% de imposto, e qualquer reforma que você faça não vai agradá-los. Você acabar ou retirar do Brasil a JCP causa traumas para o sistema. Agora, é justo que uns paguem 20%, outros 34% e outros 15%?”, discorreu o parlamentar.
