O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral, em segundo turno, que agora segue para a análise do Senado.
Na votação, os parlamentares conservaram a parte do texto relacionada a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2022, além do dispositivo que permite a contagem em dobro dos votos dados a candidatos mulheres e negros para a Câmara dos Deputados – essa contagem em dobro seria aplicada apenas uma vez, senso assim, uma candidata negra não teria seus votos contados em dobro duas vezes.
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Os deputados ainda retiraram do texto da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), durante a votação em segundo turno, as mudanças na cláusula de desempenho, que define quais partidos podem ter acesso a recursos do Fundo partidário e do Fundo de Financiamento de Campanhas e ao tempo de exibição de propaganda eleitoral no rádio e na TV.
Outros itens retirados do texto foram: o caráter exclusivo de gratuidade de cursos que as fundações partidárias podem oferecer com recursos do fundo partidário e trecho que falava sobre adiar as eleições para a semana seguinte, caso elas estivessem marcadas em domingos próximos a feriados.
