O relator da proposta da reforma tributária no Senado será o líder do MDB do Casa, Eduardo Braga (AM), confirmado pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nesta terça-feira (11).
Na parte da manhã, duas fontes haviam antecipado à Reuters que Braga seria o relator no Senado do texto, que foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados e está entre as prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Meu objetivo é manter a qualidade do trabalho realizado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), sob a liderança de Arthur Lira, presidente da Câmara, sempre ouvindo e acatando, quando possível, ideias e sugestões das diversas correntes e segmentos da sociedade”, disse Braga no Twitter, mencionando o relator da proposta na Câmara.
“Desde já, reafirmo a minha disposição de sempre para construir consensos ao lado do ministro Fernando Haddad e do Ministério da Fazenda, assim como do presidente da CCJ, David Alcolumbre”, acrescentou.
Desse modo, a escolha pelo nome de Braga, que já foi governador do Amazonas, foi acertada em jantar na véspera com a presença de Pacheco e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), segundo uma das fontes.
Senado tem papel de deixar o texto mais “redondo”
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Senado terá a missão de deixar o texto da reforma tributária mais “redondo”. O ministro disse nesta terça-feira (11) que a equipe da Fazenda está revisando o texto final aprovado na Câmara para entender as mudanças de última hora, como o trecho que abre uma brecha para Estados criarem contribuições.
“Estamos lendo com calma o texto final da Câmara e entendo que o Senado tem o papel de dar uma limada no texto. Dar uma limada significa deixar o texto mais redondo, mais leve sem exceções. Fica um texto mais leve, cristalino e que não dá problema de judicialização no futuro”, disse Haddad.
Uma das mudanças que o ministro pontuou , foi a que mudança que permitiu a criação de contribuições por Estados é um ponto de preocupação por ter sido pouco debatida na Câmara. Mas ele ressaltou que há oportunidade de revisá-las no Senado. “Não há problema em promulgar uma PEC de consenso”, contou. Haddad também tirou o peso das mudanças indicando que elas não devem impedir o avanço de um texto que é fundamental para o País..
Ainda nesta terça, Haddad e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, devem se encontrar com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, para discutir o texto da reforma.
