A reforma tributária pode não ser aprovada no primeiro semestre deste ano, afirmou o líder do governo na Câmara dos deputados, o deputado José Guimarães (PT-CE), contrariando as previsões feitas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Segundo o parlamentar, o governo já fez demais e o eventual adiamento da análise da PEC (proposta de emenda constitucional) não deve ser motivo de estresse para o Palácio do Planalto.
“Não tem nem como [votar], porque [o parecer] vai ser apresentado em junho, lá pelo dia 10, 15. Depois, lá pelo dia 15 de julho, entra o recesso. Já fizemos demais. Vamos, evidentemente, na hora que o governo encaminhar o texto, trabalhar para aprovar o quanto antes”, reconheceu Guimarães em entrevista coletiva à imprensa. “Não vamos votar a reforma tributária em 15 dias. Se der, vota, mas também não estamos estressados com isso”, acrescentou. As informações são do Valor Investe.
O relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) entregará o relatório do projeto apenas em 6 de junho, data final do prazo para o grupo de trabalho debater o texto.
Guimarães fez as declarações logo após o texto-base do arcabouço fiscal ser aprovado na Câmara. Também após o fato o presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que o projeto já está em pauta. “Reforma tributária está na pauta da Câmara no primeiro semestre. Se vai ter aprovação ou não, vai depender do plenário e da condução dos líderes partidários”, contou.
Sobre a aprovação do texto-base do novo marco fiscal, o líder do governo classificou como “espetacular vitória” para o governo.
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“Nós temos que comemorar. Penso que a Câmara está dando uma demonstração muito firme do compromisso dela em ajudar o presidente Lula a reconstruir o Brasil”, disse Guimarães.
Reforma tributária será pautada antes do recesso, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na última sexta-feira (19) que irá pautar a reforma tributária ainda neste primeiro semestre, antes do recesso parlamentar, mesmo que haja risco de que não seja aprovada.
“Tem determinadas situações que todo mundo tem como regra. E a principal regra é, se um governo não fizer suas reformas no primeiro ano, ele não consegue fazê-las por causa dos calendários eleitorais que são sempre divididos no País”, disse Lira a jornalistas.
De acordo com Lira, após a votação do marco fiscal, o foco será a reforma tributária.
