O deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator da reforma do Imposto de Renda (IR), afirmou, em entrevista, que considera ampliar a faixa de isenção na tributação de dividendos para todas as empresas, e não apenas para micro e pequenas empresas.
A proposta enviada pelo governo, ficariam livres da taxação de 20% sobre a distribuição de lucros e dividendos, apenas os acionistas de pequenas e médias empresas que recebessem até R$ 20 mil por mês. Sabrino tem a pretensão de reduzir a faixa de R$ 20 mil para R$ 2,5 mil mensais.
“Em linhas gerais, essa isenção de R$ 20 mil dos lucros e dividendos distribuídos apenas por micro e pequenas empresas traz um forte impulso à pejotização e mantém certa desigualdade entre pessoas que estão pejotizadas e não. Estamos estudando ampliar essa isenção não só para os lucros e dividendos que são distribuídos para micro e pequenas empresas, mas para os lucros e dividendos distribuídos por todas as empresas”, esclareceu Sabino em live na última quarta-feira.
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Quando questionado sobrea possibilidade de haver diálogo com a equipe econômica, ele respondeu: “estão fazendo as contas”. “Isso é melhor para o Brasil. O melhor para o Brasil é esse modelo. Agora, vamos continuar discutindo para ver o que a gente consegue chegar”, apontou.
O relatório de Sabino indica renúncia fiscal de R$ 30 bilhões por ano. Porém o deputado afirma que não vê risco fiscal, porque a economia iria progredir com a reforma e, segundo ele, compensaria a renúncia. Ele disse que está confortável com as regras sobre juros sobre capital próprio, e diz que quer apresentar o relatório final na semana que vem.
