O relatório do grupo de trabalho da reforma tributária, previsto para ser apresentado na Câmara na terça-feira (6), vai propor a criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual, com uma cobrança pela União e outra por Estados e municípios. As informações são do “Estadão”.
O IVA simples, arrecadado pela União, chegou a ser defendido pelo relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mas foi descartado em uma reunião na quarta (31). Os deputados também vão propor alíquotas diferenciadas para determinados setores da economia, mas sem especificar no relatório quantas serão.
O parecer do grupo terá as principais diretrizes para a reforma, mas ainda não será a versão do plenário, que só deve ser fechada no final do mês. Até lá, o relator deve se reunir com as bancadas partidárias na Câmara e com outros atores importantes, como os governadores.
Na véspera do relatório, na segunda (5), haverá uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Membro do grupo de trabalho, o deputado Mauro Benevides (PDT-CE) afirmou que a equipe estudava definir três alíquotas na reforma, uma padrão, de referência, e duas diferenciadas.
O valor será definido no primeiro ano de implementação da reforma, com base no tempo de transição do regime tributário. Segundo uma pessoa que acompanha o debate, no primeiro ano, vai ser aplicado um porcentual e calculada uma alíquota padrão.
Reforma tributária pode ser aprovada no 1º semestre, diz Appy
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O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, não descarta a possibilidade de a reforma tributária ser votada pela Câmara dos Deputados ainda neste semestre, apesar do prazo apertado.
“A chance de ser aprovado neste semestre legislativo na Câmara dos Deputados é grande”, disse ele, em entrevista à CNN Brasil na sexta-feira (26). “A perspectiva é votar até o final do semestre legislativo, em meados de julho, e eu acredito que sim, pelo menos é a intenção anunciada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).”
Appy reconheceu que serão necessárias “concessões” setoriais para que a reforma seja viabilizada politicamente. Ele destacou os setores de agronegócio, a indústria e o varejo de alimentos e os setores de saúde e educação. “Algumas questões são setoriais, a ideia é ter um imposto sobre valor adicionado o mais homogêneo possível”, pontuou.
O secretário disse que há apoio dos governadores dos Estados, embora haja questões relacionadas ao prazo para votar o texto. Com grandes cidades, disse ele, há divergências, mas há diálogo e até o dia 6, data prevista para a apresentação do relatório da reforma, deve haver avanços.
Appy reforçou que não haverá aumento de carga tributária para os consumidores, mas sim uma redistribuição, com alguns bens e serviços menos tributados que hoje, e outros, mais. Ele destacou ainda que a primeira fase será dos impostos indiretos. Com informações do “Infomoney”.
Dias antes da declaração de Appy, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que irá pautar a reforma tributária ainda neste primeiro semestre, antes do recesso parlamentar, mesmo que haja risco de que não seja aprovada.
