O relator da reforma do Imposto de Renda (IR) no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), avalia uma “transição” para o corte de incentivos tributários e a extinção dos juros sobre capital próprio (JCP).
Conforme o Valor Econômico, umas das possibilidades de negociação dos artigos que tratam das mudanças do IR passem a valer a partir de 2023. O relator pretende evitar a tributação do estoque de lucros e planeja estabelecer que a nova alíquota de 15% entre em vigor somente incidindo sobre os dividendos distribuídos após a publicação da lei.
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Coronel e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), irão se encontrar na próxima quinta-feira para debater sobre o ajuste do projeto. Segundo Angelo Coronel, há uma longo caminho a ser traçado para a arquitetura dos acordos, porém, ele avalia que é preciso programar algumas dessas alterações com certa previsibilidade por conta da pandemia do coronavírus, que afetou diversos setores econômicos.
“Estamos estudando prazo de transição para o corte de incentivos em virtude dos efeitos da pandemia e, da mesma forma, em relação aos juros de capital próprio”, declarou o relator.
