O deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), relator do projeto de lei da Reforma Tributária, voltou a falar de equilíbrio fiscal e sobre “tributar menos o consumo, mais a renda e menos o capital produtivo.”
Em entrevista ao vivo para o InfoMoney nesta quarta-feira (14), Sabino comentou sobre as mudanças presentes no parecer preliminar enviado ontem (13) à Câmara dos Deputados, logo antes do recesso. O relator considerou que este seria o momento propício para apresentar o relatório por considerar que estaríamos “nos aproximando do fim da pandemia”, além de estarmos “chegando perto da retomada da economia, do ponto onde parou”.
“Acho que não há momento mais oportuno para que a gente discuta, paute, vote e comece a viver este novo momento da economia. Dentro de um novo ambiente, de um novo cenário, onde o capital produtivo é menos tributado, onde haja um efetivo fomento à industrialização, ao comércio, à produção e, com isso, traga no rastro mais geração de emprego e de renda”, justificou o deputado.
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O texto da reforma, segundo Sabino, busca o equilíbrio entre a desoneração do capital produtivo e a tributação dos juros e dividendos. Cálculos feitos pela Receita Federal apontam que as mudanças no texto devem gerar uma redução efetiva da carga tributária de R$ 30 bilhões até 2023, com margem para maiores compensações e possibilidade de ganhos de arrecadação com o avanço da economia.
“O impacto total para 2023 gira em torno de R$ 115 bilhões, com a atualização da tabela do IRPF e a redução da alíquota do IRPJ, e estamos pretendendo compensar cerca de R$ 85 bilhões. Uma das medidas propostas é usar os recursos que vamos economizar com o teto dos supersalários. Além disso, o projeto prevê a tributação do auxílio-moradia e do auxílio-transporte dos agentes públicos, incluindo políticos, juízes e afins. E vamos cortar benefícios de quatro setores específicos, que envolvem cerca de 20 mil empresas. Essa conta fecha em R$ 85 bilhões”, explicou.
As principais alterações feitas no projeto de lei você confere aqui.
