Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dizem que a chance de as eleições serem adiadas no Rio Grande do Sul (RS) devido às enchentes que assolam o estado é “zero”. A informação é da jornalista Vera Magalhães, do jornal O Globo.
Segundo informações obtidas pela jornalista, os ministros afirmam que apenas condições que impedissem a realização da votação justificariam o adiamento das eleições. Como o pleito acontece em menos de cinco meses, seria impossível tomar essa decisão agora.
Além disso, adiar as eleições implicaria em prorrogar o mandato dos atuais prefeitos, criando, assim, um entrave jurídico para o adiamento.
O assunto veio à tona nesta segunda-feira (20) após o governador do Rio Grande do Sul (RS), Eduardo Leite (PSDB), dizer que a situação de emergência em que se encontra o estado pode afetar a campanha eleitoral.
Leite também destacou que a troca de prefeitos pode atrapalhar a eficácia de políticas públicas voltadas à reconstrução das cidades.
Governo deve anunciar mais medidas para o RS
O Governo Federal deve anunciar mais medidas para socorrer o Rio Grande do Sul (RS) em meio a enchentes históricas que acometeram as cidades gaúchas. Senadores devem viajar em missão oficial ao Estado.
Na Câmara, o destaque para o governo é a possibilidade de uma nova tentativa de votar o projeto de lei que cria o programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), nova política para o setor automotivo.
O texto vive um impasse, com parte dos deputados defendendo a aprovação, dentro do projeto, do fim da isenção do Imposto de Importação para remessas internacionais de até US$ 50. Contudo, o PT (Partido dos Trabalhadores) e os marketplaces internacionais estão contra o movimento.
Além disso, pode ser aprovado em plenário o projeto de lei que proíbe a concessão de benefícios para invasores de propriedade, como antecipado pelo “Valor”. Essa seria uma medida para conter os protestos do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
Há promessas de que Arthur Lira (PP), presidente da Câmara, divulgará a composição dos grupos de trabalho que analisarão os dois projetos iniciais de regulamentação da reforma tributária. Há um mês a proposta aguarda desdobramentos na Casa.