O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), disse, nesta terça-feira (3), em seu primeiro discurso na nova posição, que o Governo Federal terá “uma política de valorização permanente do salário mínimo”. Segundo Marinho, a proposta será apresentada ao Congresso Nacional.
“Farei de tudo para que a agenda do trabalho tenha protagonismo inédito e esteja no centro das definições das políticas de desenvolvimento do país“, afirmou Marinho.
O ministro afirmou também que o caminho para as mudanças no cenário trabalhista é o da “melhoria do ambiente econômico”. Marinho defendeu ainda as negociações coletivas como forma de resolver entraves entre empregadores e empregados.
O ministro também citou a importância da modernização no ambiente sindical. “A negociação coletiva requer sindicatos fortes, com representatividade e capacidade de se financiar”, disse Marinho.
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Segundo o ministro do Trabalho, o governo contruirá, junto ao Congresso, uma “legislação que modernize o sistema sindical”. “Teremos agenda pesada no Congresso para atualização da legislação”, pontuou Marinho em seu discurso.
Salário mínimo de R$ 1.320 começou a valer no dia 1 de janeiro de 2023
O novo valor do salário mínimo – de R$ 1.320,00 – entrou em vigor no último domingo (1º). O Congresso Nacional aprovou o reajuste em dezembro do ano passado, como forma de compensar a desvalorização da moeda brasileira frente a inflação do último ano. Em 2022, o valor do salário mínimo era R$ 1.212,00.
O governo Bolsonaro chegou a propor R$ 1.302,00 de salário mínimo, mas durante os debates no Congresso Nacional, a Consultoria de Orçamento do Senado apontou que o valor proposto seria suficiente apenas para repor as perdas inflacionárias do período, não representando nenhum ganho real para quem tem sua fonte de renda atrelada ao mínimo. Após isso, senadores e deputados federais aprovaram o Orçamento Geral da União para 2023 com o mínimo de R$ 1.320,00.
