O Senado avaliou estímulo à inserção de mulheres acima de 50 anos de idade no mercado de trabalho brasileiro.
Esse é o objetivo do PL 375/2023, que determina que os serviços nacionais de aprendizagem implementem programas e cursos voltados à empregabilidade de mulheres a partir dos 50 anos de idade.
O projeto, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), foi aprovado de forma terminativa nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
Como foi aprovado terminativamente, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de ser votado no plenário do Senado.
O relator da proposta, senador Dr. Hiran (PP-RR), disse durante a votação que a proposta demonstra uma reação ao etarismo, ou seja, a discriminação pela idade.
Projeto do Senado altera lei de 2022
A proposta insere novas diretrizes no Programa Emprega + Mulheres (Lei 14.457, de 2022), determinando ações voltadas para mulheres acima dos 50 anos.
Em vigor desde 2022, esse programa tem como foco a empregabilidade de mulheres com deficiência, mães de pessoas com deficiência ou chefes de famílias monoparentais.
A lei em vigor já prevê o estímulo à matrícula de mulheres em cursos de qualificação, em todos os níveis e áreas de conhecimento. A prioridade é para trabalhadoras hipossuficientes e vítimas de violência doméstica.
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Pelo texto da proposta, os serviços nacionais de aprendizagem — como o Senai e o Senac — deverão ter programas e cursos para o aprimoramento profissional, a manutenção do emprego e a inserção no mercado de trabalho das mulheres nessa faixa etária.
A proposta também impõe que o Sistema Nacional de Emprego (Sine) dê atenção especial a esse público das mulheres acima de 50 anos.
Tentativa de sanar dificuldades de mulheres
Na justificativa da matéria, o autor chama a atenção para o envelhecimento da população brasileira.
Weverton afirma que, segundo o IBGE, a proporção de idosos em 1940 era de 4,1%. Já no ano 2000, era de 8,6%, podendo chegar a 20% em 2050.
Em sua proposição, o senador argumenta que o país tem se deparado “com a inequívoca disparidade entre as oportunidades de postos de trabalho entre os homens e as mulheres, sendo as preferências dos empregadores favoravelmente aos empregados masculinos”.
O autor do projeto lembra que ainda existe uma dificuldade suplementar, de ordem cultural, para as mulheres trabalhadoras com mais de 50 anos.
De acordo com o senador, seu projeto pode ajudar a reduzir a lacuna das oportunidades de trabalho entre homens e mulheres no Brasil.
