O Senado aprovou na tarde desta quinta-feira (10), o Projeto de Lei 1.472/2021, que cria a Conta de Estabilização dos Preços dos combustíveis (CEP) para busca frear aumentos dos combustíveis no mercado brasileiro. A proposta, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), aprovada na forma de substitutivo do relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), teve 61 votos a favor e 8 contra.
Além de estabelecer diretrizes para a política de preços de venda de gasolina, diesel e GLP, o PL determina que os preços internos praticados por produtores e importadores tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custo de importação
A proposta também estabelece a ampliação do auxílio-gás, além de criar o auxílio-gasolina, com uma quantia de R$ 100 e R$ 300 para motoristas de taxi, mototáxis e de aplicativos.
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A aprovação, que foi definida após três tentativas, quando foi adiada por falta de consenso entre os senadores, acontece em meio aumento dos preços do petróleo e a mais um reajuste anunciado nesta quinta pela Petrobras.
Agora, o projeto vai à Câmara dos Deputados.
