O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta sexta-feira(6) que prorrogou a Medida Provisória(MP 1.053/2021). Com isso, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas de Pequeno Porte(Pronampe) terá aumento de R $5 bilhões.
O programa funciona com a realização de um sistema de empréstimos, no caso de microempresas que possuem faturamento de até R$ 360 mil, o empréstimo pode ser de até R$ 108 mil. Já em pequenas empresas com receita de, no máximo, R$ 4,8 milhões, o empréstimo feito pode chegar a até R$ 1,44 milhão. Segundo dados do Ministério da Economia, em 2020 o Pronamp atendeu cerca de 517 mil empresas, liberando R$ 37,5 bilhões.
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Neste ano, o programa se tornou permanente, além de ter passado por uma série de reformulações nas suas principais regras, como tempo de carência e taxas. Menos de duas semanas após o início da segunda fase do Pronampe, foram emprestados 10 bilhões de reais para cerca de 130 mil pequenas empresas.
A expectativa do Governo Federal é que os recursos emprestados pelo programa cheguem a R$ 25 bilhões de reais em 2021.
