Na noite desta terça-feira (13), um grupo de senadores próximos ao bolsonarismo iniciou a coleta de assinaturas para apresentar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que foi ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos durante o governo Bolsonaro, revelou a informação à CNN.
“Temos mais de uma dezena de senadores que já manifestaram interesse em assinar. Será protocolado amanhã”, disse à CNN.
O pedido será fundamentado nas informações divulgadas pelo jornal “Folha de S.Paulo”, que apontam que o setor de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) teria sido acionado informalmente pelo gabinete de Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), durante e após as eleições de 2022.
De acordo com o texto, o jornal teve acesso a 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp entre os auxiliares de Moraes, incluindo seu principal assessor no STF, Airton Vieira, que ainda atua como juiz instrutor.
“Se 5% do que foi divulgado hoje for verdade, espero que o ministro ainda durante noite ou madrugada, coloque a cabeça no travesseiro, reflita bastante e no raiar do dia apresente o pedido de renúncia”, afirmou a senadora.
“Vai ser mais fácil para todo mundo. É o mínino que ele poderia fazer agora pela garantia de nossa democracia”, completou.
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Além dos pontos mencionados pela “Folha”, o pedido de impeachment também incluirá as seguintes justificativas: violações de direitos constitucionais e humanos; desrespeito ao devido processo legal e ao sistema acusatório; abuso de poder; e prevaricação no caso que levou à morte de Clezão.
Outras alegações envolvem o uso indevido da prisão preventiva como forma de coerção para obter delações premiadas; desconsideração de pareceres da PGR favoráveis à liberação de presos em 8 de janeiro; violação das prerrogativas dos advogados; recusa em conceder prisão domiciliar ou liberdade provisória a pessoas com problemas de saúde graves; prolongamento das prisões preventivas sem denúncia formal pelo MPF; e violação dos direitos políticos de parlamentares no exercício de suas funções.
Marinho cobra impeachment de Moraes: “não pode agir acima da lei”
Diante das novas revelações que confirmam a suposta perseguição do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), cobrou a abertura de um processo de impeachment.
Mesmo estando afastado do cargo temporariamente devido às eleições municipais, Marinho enfatizou a necessidade de o Senado tomar uma posição firme e cumprir seu papel em relação a Moraes.
“Um ministro do STF não pode agir como se estivesse acima da Constituição! Isso tem que parar! Basta! O Senado precisa se posicionar e cumprir seu papel, exigindo que o Ministro cumpra a Constituição, abrindo processo de impeachment!”, escreveu o senador em licença pela rede X.
Segundo Marinho, os abusos atribuídos a Moraes têm sido expostos desde o início de seu mandato.
“É imperioso o retorno à normalidade democrática. O devido processo legal, o juízo natural, o contraditório, a ampla defesa e a inércia do Judiciário são pilares da Constituição e da democracia”, complementou.
