A nota de crédito da Itaipu Binacional pode ser rebaixada pela S&P Global, agência de classificação de risco, após o orçamento da usina ser bloqueado pelo governo do Paraguai. A classificação do rating serve como indicação da capacidade de uma empresa, ou país, conseguir honrar compromissos financeiros.
De acordo com apuração do Valor Econômico, no relatório da S&P consta que o bloqueio do orçamento de Itaipu aconteceu porque o governo paraguaio desaprova o chamado “procedimento provisório”. Essa seria uma iniciativa que permite que a empresa mantenha pagamentos de contas e salários, entre outras despesas, mesmo durante a discussão de tarifa e orçamento.
Por conta do bloqueio, as movimentações financeiras de todas as contas orçamentárias, inclusive para pagamento das obrigações, foram interrompidas desde o início do ano.
Sendo assim, os fornecedores não recebem desde o começo de janeiro. Nesse grupo estão incluídos os prestadores de serviço de alimentação e transporte de funcionários, entre outros, além do pagamento dos salários dos funcionários, que também foi impossibilitado.
O que diz avaliação da S&P sobre Itaipu
A agência pôs o rating de Itaipu em observação e a nota da usina pode ser rebaixada a qualquer momento, por motivos de governança da hidrelétrica.
Atualmente a Itaipu Binacional tem nota de “brAAA”, na Escala Nacional Brasil, onde a capacidade de pagamentos das empresas considera em reais. Essa nota é a mesma que a S&P Global atribuiu ao Brasil.
No relatório, a agência avalia que o ‘creditwatch’ negativo reflete a possibilidade de rebaixamento do rating devido aos riscos de atraso na conclusão das negociações entre Brasil e Paraguai, o que, em última instância, poderia prejudicar as operações da empresa.
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“Além disso, o creditwatch reflete a possibilidade de um rebaixamento caso uma possível renegociação dos termos do Anexo C afetem a estabilidade dos fluxos de caixa da empresa”, disse.
O anexo C a que o documento se refere é uma parte do Tratado de Itaipu, que atualmente está sendo negociado entre o Brasil e o Paraguai. O anexo diz respeito à comercialização da energia da usina binacional.
Segundo o Valor, a empresa esperava que a nota de crédito fosse rebaixada de forma imediata depois da reunião entre a S&P e gestores de Itaipu, na semana passada.
Contas em débito
Entre os pagamentos devidos pela Itaipu Binacional estão os valores correspondentes às férias dos funcionários. Ao contrário do que sugere, o problema do bloqueio não tem relação com a liquidez da usina.
A S&P diz que Itaipu tinha posição de caixa de US$ 686 milhões no fim do terceiro semestre de 2023. E recebe regularmente pela geração de energia, arrecadação vinda das contas de luz e repassada pela Empresa Brasileira de Participações em Nuclear e Binacional (ENBPar).
Apesar de não ser a primeira vez que Itaipu inicia o ano sem orçamento aprovado, segundo fontes do veículo, é a primeira vez, desde a assinatura do Tratado de Itaipu, em 1973, que um dos países não autoriza os procedimentos provisórios enquanto discute as bases do orçamento.
“Vemos com preocupação o bloqueio das contas orçamentárias de Itaipu, pois evidencia que as operações da empresa são vulneráveis à interferência política dos seus controladores, em detrimento dos demais stakeholders, como funcionários e fornecedores, além do potencial impacto no próprio sistema elétrico dos dois países”, destacou a S&P.
