O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta quinta-feira (7) a proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para o ano de 2026.
O valor representa um aumento em relação ao orçamento deste ano, de R$ 953 milhões, e será encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento para compor a proposta orçamentária da União.
Durante a sessão administrativa, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o aumento tem como principal causa os gastos com segurança, que passaram de R$ 40 milhões em 2020 para uma previsão de R$ 72 milhões no próximo ano.
Segundo Barroso, o acréscimo é resultado do aumento das hostilidades contra o STF.
“O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia, equipamentos e ampliação de pessoal, com severo impacto no orçamento, mas inevitável”, afirmou o ministro.
Ele também ressaltou que os gastos da Corte permanecem dentro dos limites fiscais. Parte da previsão orçamentária é composta por despesas discricionárias custeadas com receitas próprias do tribunal.
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio de todos os bens móveis e imóveis, contas bancárias e chave Pix do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
A decisão foi proferida no sábado (19) de maneira sigilosa, no âmbito do inquérito que apura a atuação do parlamentar nos EUA. Bolsonaro viajou ao país para denunciar uma suposta perseguição política do STF.
Com a decisão de Moraes, o deputado está impedido de fazer qualquer movimentação financeira. Além disso, devido à ordem de bloqueio, o salário da Câmara dos Deputados fica retido na conta, disse a CNN Brasil.
A medida cautelar faz parte de uma estratégia investigativa conhecida como “asfixia financeira”, quando o bloqueio de bens e valores tem o objetivo de interromper a continuidade da prática criminosa.
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