O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.
O placar ficou em 4 a 1 pela condenação. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin formaram a maioria pela condenação. Somente o ministro Luiz Fux votou pela absolvição do ex-presidente.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para que 24 anos e nove meses sejam de reclusão em regime fechado. Os outros dois anos e seis meses serão de detenção. Além disso, o ex-presidente também foi condenado a 124 dias de multa, no valor de dois salários mínimos o dia.
De início, Moraes sugeriu apenas um salário mínimo, mas o valor foi aumento por sugestão de Flávio Dino, que ressaltou o alto poder aquisitivo do ex-presidente.
Mauro Cid é condenado a 2 anos de prisão em regime aberto
O tenente-coronel Mauro Cid, um dos réus na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado após a eleição presidencial de 2022, recebeu o benefício da delação premiada e foi condenado a 2 anos de prisão em regime aberto pela trama golpista.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu que a condenação de Mauro Cid fosse reduzida a um terço da pena. Porém, os ministros atenderam a defesa do tenente-coronel que pleiteou que o “prêmio” pela delação fosse uma condenação de até dois anos de reclusão.