Atendendo a um pedido formulado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de inquérito para investigar a suspeita de informação privilegiada na compra e venda de dólares no dia dia anúncio de elevação das tarifas dos produtos brasileiros pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
A AGU citou reportagens veiculadas pela imprensa que revelam que as transações de câmbio ocorreram em volume significativo horas antes do anúncio oficial das novas tarifas impostas pelos Estados Unidos, no dia 9 de julho.
Em seu pedido no STF, o órgão sugere possível utilização de insider trading por pessoas físicas ou jurídicas, supostamente com acesso indevido a decisões ou dados econômicos de alto impacto.
Uma reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, afirma que no dia 9 de julho, às 13h30, houve um movimento atípico de compra de US$ 3 a 4 bilhões, a um preço de R$ 5,46 por dólar.
No mesmo dia, às 16h17, o presidente Donald Trump publicou uma carta em suas redes sociais em que anuncia tarifas de 50% sobre os produtos brasileiros.
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Minutos depois do anúncio, quando o real se desvalorizou e chegou a R$ 5,60 por dólar, houve uma venda no mesmo volume da compra.
Moraes colocou o inquérito do STF como sigiloso
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as condutas citadas pela AGU podem caracterizar o crime previsto no artigo 27-D da Lei 6.385/76, que trata do uso indevido de informação relevante ainda não divulgada ao mercado.
A AGU também pediu ao STF que a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) sejam acionadas para adotar providências criminais e administrativas.
O ministro Alexandre de Moraes atendeu também a esse pedido e encaminhou o seu despacho aos dois órgãos.
O inquérito foi classificado como sigiloso e tramita em conexão com outra apuração conduzida por Moraes, que investiga o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
