O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, nesta sexta-feira (6), recursos de empresas que operam as redes sociais contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que culminaram no bloqueio de perfis que propagam mensagens de desinformação e ataques à democracia.
A Primeira Turma do STF chegou à decisão por unanimidade, durante julgamento virtual, nesta modalidade os ministros inserem os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
Moraes acredita que as redes sociais X (antigo Twitter), Discord e Rumble não podem se opor juridicamente às decisões envolvendo usuários das plataformas, de acordo com o “InfoMoney”.
“É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis e contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiros investigados, e por não comportar recorribilidade pela via eleita”, afirmou.
O colegiado é composto pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia, estes que seguiram o voto inicial de Moraes.
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Na semana passada, Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede X, após o dono da plataforma, o bilionário Elon Musk, descumprir o prazo de 24 horas dado pelo ministro para indicar um representante legal do X no país.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, iniciou no domingo (7), um inquérito contra o bilionário Elon Musk, fundador da empresa X, por suspeitas de obstrução de justiça, incluindo envolvimento em organização criminosa, e incitação ao crime.
A decisão de Moraes surge em meio a postagens feitas por Musk no sábado e no domingo, nas quais ele declarou que iria publicar as demandas do magistrado e como essas solicitações “violam a lei brasileira”.
No sábado (6), Musk desafiou decisões judiciais que visavam bloquear contas específicas do X no Brasil, sugerindo que a plataforma poderia ser forçada a fechar seu escritório no país. Ele mencionou Moraes diretamente, questionando: “Por que você está fazendo isso?”
“Em breve, o X publicará tudo o que é exigido por Alexandre de Moraes e como essas solicitações violam a legislação brasileira”, afirmou Musk neste domingo.
