O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), análise da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pode tornar Bolsonaro réu por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A Primeira Turma da Corte, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, será responsável por analisar se há elementos suficientes para transformar a denúncia em uma ação penal formal nesta terça-feira (25).
Portanto, caso a decisão seja favorável à PGR, Bolsonaro enfrentará um processo criminal, no qual serão realizadas coletas de provas, depoimentos de testemunhas e novas etapas processuais.
Este julgamento representa um marco no cenário jurídico e político brasileiro, podendo influenciar diretamente a futura elegibilidade de Bolsonaro e seu grupo político.
Além de Bolsonaro, outros nomes estão envolvidos
Sete aliados próximos ao ex-presidente também são alvos da denúncia. De acordo com a PGR, o grupo integrava uma organização criminosa que teria arquitetado medidas para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e minar a democracia. Os denunciados são:
- Mauro Cid – Tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, apontado como peça-chave na disseminação de informações falsas e na tentativa de invalidar as eleições.
- Walter Braga Netto – General e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, suspeito de planejar ações para manter Bolsonaro no poder.
- Alexandre Ramagem – Deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), citado por seu suposto envolvimento no monitoramento ilegal de adversários políticos.
- Almir Garnier – Almirante da Marinha, investigado por possível participação em reuniões estratégicas sobre a tentativa de golpe.
- Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça, preso preventivamente no inquérito dos atos de 8 de janeiro, acusado de omissão e conivência com manifestantes radicais.
- Augusto Heleno – Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), apontado como um dos articuladores da tentativa de deslegitimar as eleições.
- Paulo Sérgio Nogueira – Ex-ministro da Defesa, sob suspeita de facilitar ações que buscavam desacreditar o processo eleitoral.
Bolsonaro se pronuncia e pede “justiça”
Horas antes do julgamento, Bolsonaro compareceu presencialmente ao STF para acompanhar a sessão e concedeu uma entrevista, declarando estar confiante na decisão.
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“A gente sempre espera justiça. Eu estou bem. Nada se fundamenta nas acusações feitas de forma parcial pela Polícia Federal.”
A defesa do ex-presidente argumenta que as investigações são politicamente motivadas e que as acusações não possuem bases jurídicas sólidas. Bolsonaro e seus aliados insistem que as ações da oposição buscam impedir sua participação em futuras eleições.
O que pode acontecer se a denúncia for aceita?
Caso o STF aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais investigados terão que passar por todas as fases de um julgamento.
Dessa forma, o ex-presidente continuará sendo investigado, só que desta vez pelo Ministério Público que deverá apresentar novas evidências e ouvirá testemunhas-chave. A defesa terá direito ao contraditório e poderá apresentar seus argumentos.
Em suma, o STF terá que julgar novamente se os réus acabaram condenados ou absolvidos.
Sendo assim, se condenado, Bolsonaro poderá perder direitos políticos e enfrentar penas previstas no Código Penal. No entanto, sua prisão só poderá ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.
