TCU dá 5 dias para Bolsonaro devolver joias

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu cinco dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolva as joias e as armas sauditas que estão em posse dele. Pelo entendimento da Corte de Contas, os objetos recebidos devem ser entregues à Secretaria-Geral da Presidência da República.

Trata-se de relógio, caneta, abotoaduras e anel, trazido da Arábia Saudita por integrantes do governo, em outubro de 2021. Além disso, em outubro de 2019, o ex-presidente voltou ao Brasil de uma viagem à região com uma pistola e um fuzil, este último customizado com seu nome. 

O plenário concordou com a tese do ministro Benjamin Zymler, que ampliou o novo voto de Augusto Nardes no caso. A princípio, Nardes tinha autorizado Jair Bolsonaro a manter as joias com ele como “fiel depositário”. No novo voto, proferido em plenário Nardes determinou que Bolsonaro devolva os bens recebidos à Secretaria Geral da Presidência da República, em 5 dias. Benjamin sugeriu a ampliação do voto para que as armas também fossem incluídas. O plenário aprovou pelo placar de 7 x 0.

Mais cedo, havia especulações na Corte de que ele declararia perda do objeto da ação pelo fato de Bolsonaro ter tido que devolverá as joias. No entanto, o ministro mudou o voto pela determinação da devolução do estojo que não foi retido pela Receita Federal.

“Precisamos garantir que isso nunca mais aconteça na história do Brasil. Presentes que são doados ao Estado Brasileiro devem ser incorporados ao patrimônio público. É preciso, de uma vez por todas, separar o público do privado”, afirmou Bruno Dantas, presidente do TCU.

Bolsonaro negou ilegalidade em joias

Bolsonaro afirmou que não praticou nenhuma ilegalidade envolvendo joias avaliadas em 3 milhões de euros, presenteadas pela Arábia Saudita em 2021.

“Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão”, disse Bolsonaro à CNN Brasil no início de março.. 

De acordo com reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, o governo de Bolsonaro (PL) tentou trazer ilegalmente para o país colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes, que eram um presente do regime saudita para o então presidente e a primeira-dama Michelle Bolsonaro. 

As joias estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que viajara ao Oriente Médio em outubro de 2021 para representar o governo brasileiro a reunião de cúpula “Iniciativa Verde do Oriente Médio” na capital da Arábia Saudita.