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Home Política Três poderes

Três poderes

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16/09/25
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Alívio ao tarifaço

Senado abre espaço fiscal para socorro a exportadores

Projeto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado isenta despesas e renúncias fiscais para mitigar perdas com tarifaço dos EUA

11/09/25
Solenidade de posse do ex- diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, em 2019. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

16 anos de prisão

Deputado Alexandre Ramagem deve perder mandato após ser condenado pelo STF

Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão e pagar 50 dias-multa no valor de um salário mínimo o dia.

11/09/25
General, Algusto Heleno durante depoimento a CPMI do golpe. (Foto Lula Marques/ Agência Brasil)

Idade avançada

STF condena Augusto Heleno a 21 anos de prisão por plano de golpe

O ministro Alexandre de Moraes levou em consideração a idade avançada de Augusto Heleno como fator atenuante da pena.

11/09/25
O comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, participa do programa A Voz do Brasil (Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil)

ex-comandante da Marinha

STF condena Almir Garnier a 24 anos de prisão

A pena do ex-comandante foi acompanhada pelos ministro Flávio Dino, Carmen Lúcia e Alexandre de Moraes.

11/09/25
A CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) se reúne, para ouvir o ex-secretário de Segurança do DF e ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. 
(Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

STF

Anderson Torres é condenado a 24 anos de prisão por plano de golpe

A pena do ex-ministro foi acompanhada pelos ministro Flávio Dino, Carmen Lúcia e Alexandre de Moraes.

11/09/25
Foto: Claudio Reis/Câmara dos Deputados

Melhorias para MEI

Avança projeto que aumenta limite de MEI para R$ 150 mil

Comissão da Câmara aprovou projeto que aumenta de R$ 81 mil para R$ 150 mil o limite de receita anual para os microempreendedores

11/09/25
A ministra Cármen Lúcia durante sessão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que realiza o quinto dia de julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Voto da ministra Carmen Lúcia

STF tem maioria para condenar Bolsonaro e os outros sete réus

A ministra Carmen Lúcia afirmou durante o voto que a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou "prova cabal" dos ataques às instituições.

10/09/25
O ministro Luiz Fux chega para proferir seu voto na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que realiza o quarto dia de julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

Voto contrário

Fux diz que não há provas de que Bolsonaro sabia dos planos de assassinato

Ministro votou pela absolvição do ex-presidente de todos os crimes

10/09/25
(Foto: Divulgação)

MP 1303/2025

Debêntures incentivadas devem continuar isentas de IR

Fontes importantes para projetos de infraestrutura, Zarattini considera que a manutenção da isenção é estratégica para políticas públicas.

05/09/25
Diretora de Auditoria de Previdência da CGU (Controladoria-Geral da União), Eliane Viegas Mota, durante o depoimento na CPMI do INSS  (Foto: Carlos Moura/Agência Senado)

Caminho das pedras

CPMI do INSS abre caminho para investigar consignados

Representante da CGU apontou que existem "sinalizações de problemas" em relação ao crédito consignado

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