O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), responsável por relatar o Orçamento deste ano, afirmou no sábado (1º) que a votação da proposta será adiada para depois do Carnaval, com previsão para ocorrer no dia 10 de março.
“Acredito que durante esse mês de fevereiro as comissões vão ser instaladas e nos vamos ampliar as discussões dentro da CMO para que no final do mês, mais tardar no início do mês que vem, e logo após o carnaval, a gente leve a voto na CMO e no plenário do Congresso Nacional. Muitas coisas terão que ser ajustadas neste mês de fevereiro”, afirmou após a eleição de Davi Alcolumbre (União-AP) para presidente do Senado.
De acordo com o relator, a definição dessa data é a mais sensata, considerando a agenda atribulada de fevereiro, que inclui as eleições para as presidências da Câmara e do Senado, além da escolha das comissões e discussões sobre o OCMO (rçamento na Comissão Mista de Orçamento).
Coronel também destacou que há questões pendentes a serem resolvidas, como a definição das fontes de financiamento para programas como o Pé-de-meia e o vale gás, além de impasses em torno das emendas parlamentares.
O senador ainda mencionou que há planos para uma reunião entre membros dos Três Poderes para tentar resolver a disputa em torno das emendas, visando um consenso.
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Votação do Orçamento depende de acordo com STF
Na última quarta-feira (29), o relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel, revelou que a votação da proposta orçamentária depende de um entendimento com o STF (Supremo Tribunal Federal), especificamente sobre a liberação das emendas parlamentares que estão bloqueadas por ordem do ministro Flávio Dino.
Após o recesso do Congresso em dezembro, o ministro suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas e determinou que a Polícia Federal abrisse um inquérito para investigar essas destinações de recursos.
O projeto de lei orçamentária ainda aguarda o relatório final de Coronel na Comissão Mista de Orçamento.
A aprovação da peça orçamentária, inicialmente prevista para 2024, foi adiada devido ao atraso na aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2025 e à discussão sobre cortes de gastos no final do ano passado.
