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Home Política Três poderes Página 4

Três poderes

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18/12/24
Freepik

Proposta vai para Senado

Câmara aprova texto-base do 1º projeto do pacote de corte de gastos

Texto estabelece 'gatilhos' e permite congelamento de emendas e dinheiro de fundos

17/12/24
Acervo Câmara dos Deputados

A caminho

Pec do ajuste acelera no congresso

Presidente Arthur lira anexou a proposta a outra de 2007 para garantir celeridade

17/12/24
Deputado Reginaldo Lopes (Foto: Lula Marques/ Agência Brasil)

"Sem grandes obstáculos"

Reforma tributária: relator confia em aprovação nesta terça-feira

O deputado Reginaldo Lopes demonstrou confiança de que o projeto será aprovado sem grandes obstáculos

16/12/24
Votação da LOA deve atrasar

Poderes no "modo turbo"

Congresso tem uma semana para aprovar corte de gastos e Orçamento

A LDO será analisada pelo colegiado na terça-feira (17), e a LOA na quarta-feira (18), com chances de adiamento

13/12/24
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Texto retorna à Câmara

Senado aprova reforma tributária e exclui armas do ‘imposto do pecado’

A reforma tributária, promulgada em dezembro de 2023, ainda demanda regulamentação de vários pontos

11/12/24
Foto: Reprodução

Texto volta ao Senado

Câmara aprova projeto para renegociar dívidas dos estados com União

A proposta é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e agora será analisada novamente pelos senadores

03/12/24
Ministro do STF Flávio Dino/ Foto: Gustavo Moreno /STF

"Desarranjo institucional"

Maioria do STF mantém decisão de liberar emendas parlamentares

Dino enfatizou que tanto a origem das indicações quanto o destino final dos recursos devem ser devidamente documentados

20/10/24
Foto: Agência Brasil

Legado da Lava-Jato

Sem consenso, parlamentares reabrem debate sobre financiamento de campanhas

Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, que apoiou o financiamento público na sua aprovação, agora busca reavaliar a abordagem de financiamento de campanhas

06/09/24
Marcelo Odebrecht /Foto: Reprodução

Operação Lava-Jato

STF revisa decisão e mantém investigações contra Odebrecht

A nova decisão do STF foi por 3 votos a 2 e a posição do ministro Nunes Marques foi decisiva para a revisão

16/06/24
Foto: Marcelo Camargo / Fotos Públicas

Controle da matriz nacional

STF definirá se lucro no exterior pode ser tributado no Brasil

Atualmente, há divergências entre o STJ e o Carf sobre a questão

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