Prols e contras
Tributação de criptoativos é alvo de nova MP
Especialistas em legislação tributária e investidores do mundo cripto consideram que, apesar de ser um avanço técnico, a MP não está livre de críticas.
Prols e contras
Especialistas em legislação tributária e investidores do mundo cripto consideram que, apesar de ser um avanço técnico, a MP não está livre de críticas.
Compensação ao tarifaço
Comissão do Senado analisa projeto que cria espaço fiscal para as medidas emergenciais contra os impactos do tarifaço de Donald Trump
Debate no Congresso
Projeto da deputada Julia Zanatta, do PL de Santa Catarina, propõe extinguir de vez o Imposto de Renda para pessoas físicas e também jurídicas
STF marca julgamento
Sessões serão intensificadas e podem durar 27 horas
Proteção ao cliente
Projeto aprovado na CCJ do Senado estipula punição a instituições financeiras que oferecerem empréstimos consignados sem consentimento
Defesa de prerrogativas
Texto foi apresentado em 2021 e abraçado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, em pauta que ganhou fôlego após motim da oposição
Imposto de Renda
Motta garantiu aprovação rápida para ser votado em plenário o projeto que eleva faixa de isenção do IR para pessoas que ganham até R$ 5 mil
Sem retorno
Decisão unânime do STJ delimita dever de fiscalização da Bolsa e preserva a segurança jurídica no mercado de capitais.
Ajuda contra tarifaço
Diversos projetos e tratados foram listados pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para ajudar setor exportador prejudicado pelo tarifaço dos EUA
Via X
Departamento de Assuntos do Hemisfério Ocidental afirmou que "nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las".