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Home Política Três poderes Página 8

Três poderes

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03/09/25
(Foto: imagem gerada por IA no Canvas)

Prols e contras

Tributação de criptoativos é alvo de nova MP

Especialistas em legislação tributária e investidores do mundo cripto consideram que, apesar de ser um avanço técnico, a MP não está livre de críticas.

01/09/25
Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Compensação ao tarifaço

Senado votará projeto para viabilizar ajuda a exportadores

Comissão do Senado analisa projeto que cria espaço fiscal para as medidas emergenciais contra os impactos do tarifaço de Donald Trump

29/08/25
Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Debate no Congresso

Deputada do PL propõe extinguir o Imposto de Renda

Projeto da deputada Julia Zanatta, do PL de Santa Catarina, propõe extinguir de vez o Imposto de Renda para pessoas físicas e também jurídicas

29/08/25
Interrogatórios dos réus da Ação Penal (AP) 2668 no STF (Foto: Gustavo Moreno /STF)

STF marca julgamento

Bolsonaro vai a julgamento? Veja a agenda completa

Sessões serão intensificadas e podem durar 27 horas

27/08/25
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Proteção ao cliente

Banco que fizer consignado sem autorização será multado

Projeto aprovado na CCJ do Senado estipula punição a instituições financeiras que oferecerem empréstimos consignados sem consentimento

26/08/25
Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Defesa de prerrogativas

Câmara vai votar PEC que aumenta blindagem de parlamentares

Texto foi apresentado em 2021 e abraçado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, em pauta que ganhou fôlego após motim da oposição

21/08/25
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Imposto de Renda

Câmara aprova urgência para aumentar faixa de isenção do IR

Motta garantiu aprovação rápida para ser votado em plenário o projeto que eleva faixa de isenção do IR para pessoas que ganham até R$ 5 mil

21/08/25
STJ/Divulgação

Sem retorno

STJ decide que bolsa não deve indenizar investidores

Decisão unânime do STJ delimita dever de fiscalização da Bolsa e preserva a segurança jurídica no mercado de capitais.

20/08/25
Foto: Cadu Gomes / Vice-Presidência da República

Ajuda contra tarifaço

Alckmin pede prioridade a projetos que ajudam exportadores

Diversos projetos e tratados foram listados pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para ajudar setor exportador prejudicado pelo tarifaço dos EUA

18/08/25
 Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Via X

Após decisão de Dino, departamento dos EUA chama Moraes de 'tóxico'

Departamento de Assuntos do Hemisfério Ocidental afirmou que "nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las".

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