A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou os sete reús do núcleo 4 da trama golpista, nesta terça-feira (21). O voto de dissidência foi dado pelo ministro Luiz Fux.
O grupo é acusado de espalhar notícias falsas para criar uma instabilidade institucional que favorece uma tentativa de golpe de Estado.
São réus do núcleo 4:
Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército; Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército; Carlos Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército; Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal; e Reginaldo Abreu, coronel do Exército.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a dar seu voto e entendeu que seis dos sete réus devem ser condenados pelos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tomado.
Além de Moraes, os magistrados da Primeira Turma, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram seguindo o parecer do relator.
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Luís Fux foi o único a divergir. Em seu voto, o ministro defendeu “incompetência absoluta do STF para analisar o caso” e declarou dissidência quanto ao entendimento do relator.
Fux quer ‘pular’ para a Segunda Turma
O ministro Fux enviou um ofício ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, no mesmo dia, manifestando o interesse em trocar de colegiado no tribunal.
A Segunda Turma está desfalcada, contando apenas com quatro ministros – Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça – desde que Fachin saiu para assumir a presidência da Corte.
“Manifesto meu interesse em compor a 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal, considerando a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso”, afirmou Fux em parecer enviado a Fachin.
Luís Fux foi o único a votar para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da acusação de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. E votou, nesta terça, pela absolvição de todos os réus do núcleo 4.
