O nome de Jerome Powell voltou ao centro do debate político e econômico nos Estados Unidos após novas declarações de Donald Trump sugerirem sua intenção de retirar o atual presidente do Federal Reserve do cargo.
Isso porque, a controvérsia tem girado em torno da legalidade dessa possível demissão, do impacto nos mercados e da independência do banco central norte-americano.
A possibilidade de o presidente dos EUA demitir o presidente do Fed não é clara. A Lei do Federal Reserve de 1913 afirma que os membros da diretoria — incluindo o chair — podem acabar removidos apenas por “justa causa”.
Além disso, a legislação não especifica o que constitui “justa causa”, mas a interpretação tradicional considera que se refere a má conduta, e não à discordância com a política monetária.
Powell foi nomeado para um mandato como presidente do Fed que termina em maio de 2026. Em suma, seu mandato como membro da diretoria, no entanto, vai até 2028. Dessa forma, isso significa que mesmo se fosse retirado da presidência, ele poderia continuar influenciando as decisões do colegiado.
Donnald Trump pode demitir Jerome Powell?
Até o momento, nenhum presidente dos Estados Unidos tentou remover diretamente um presidente do Fed por discordâncias políticas.
No entanto, ações semelhantes promovidas por Trump durante seu mandato anterior — contra líderes de outras agências independentes — estão sendo avaliadas pela Suprema Corte. Esses casos poderão servir de base para determinar se há respaldo jurídico em uma tentativa de demissão no Fed.
Se Trump optar por remover Powell apenas do posto de presidente do Fed, ele ainda permaneceria como um dos sete membros da diretoria até o fim de seu mandato.
Trump poderia então nomear outro membro para a presidência, como Michelle Bowman ou Christopher Waller, ambos indicados por ele.
No entanto, mesmo esses nomes já se manifestaram publicamente em defesa da independência da instituição, o que dificulta a possibilidade de mudanças imediatas na política de juros, como desejado por Trump.
Já o cargo de presidente do Comitê Federal de Mercado Aberto (FOMC) — responsável por definir a taxa de juros — não pode ser diretamente alterado pelo presidente dos EUA. A liderança do comitê é eleita anualmente por seus 12 membros, que tradicionalmente escolhem o presidente do Fed para comandar os trabalhos.
Análise: o que pensa William Castro Alves sobre o cenário
Para William Castro Alves, sócio e estrategista-chefe da corretora Avenue, o impacto das falas de Trump vai além do conteúdo jurídico. Segundo ele, qualquer cidadão pode opinar sobre a atuação do Fed, mas quando essa crítica vem do presidente dos EUA, o efeito é amplificado.
“Obviamente, quando o presidente dos Estados Unidos fala, isso acaba recuando e tendo impacto muito maior”, disse.
Além disso, Alves ressalta que Trump tem sido crítico da atuação do Fed desde o início, especialmente no episódio em que a autoridade monetária considerou a inflação como transitória e atrasou o aumento dos juros.
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“O Fed acabou, hoje é muito mais fácil falar, que errou naquele momento onde achou que a inflação era transitória”, pontuou.
Portanto, mesmo com as críticas, Alves acredita que o sistema institucional norte-americano oferece barreiras importantes contra interferências diretas do Executivo.
“A democracia americana, as instituições americanas e o Fed independente existem já há décadas. Não é tão simples você mudar porque o presidente não gosta do presidente do banco central”, afirmou.
De acordo com ele, não há espaço para medidas unilaterais sem enfrentar um processo institucional.
“Você tem ritos, tem processos, e ao meu ver, não faz nem sentido. O Jerome Powell tem mais seis meses de operação à frente do Banco Central. Provavelmente, ele acabará substituído ao final do mandato”, disse.
Alves comparou ainda a situação à sucessão no Banco Central do Brasil: “Tal como no Brasil, em que já há uma transição visível entre Roberto Campos Neto e Gabriel Galípolo, nos EUA deve surgir uma figura com mais destaque à medida que o mandato de Powell se aproxima do fim”.
Powell pode recorrer à Justiça em caso de demissão?
Caso uma tentativa de demissão avance, Powell poderia entrar com uma ação judicial para contestar a legalidade da decisão. A expectativa, segundo analistas, é de que ele tenha recursos financeiros e conhecimento jurídico para levar o caso até a Suprema Corte.
Fontes próximas ao presidente do Fed informaram que Powell considera que sua remoção por motivos políticos não encontra respaldo na legislação vigente e está disposto a defender essa posição judicialmente, se necessário.
Aliados de Trump comentam sobre possíveis substitutos
Reportagem do Wall Street Journal indicou que Trump chegou a discutir a substituição de Powell com Kevin Warsh, ex-diretor do Fed. Warsh teria recomendado que o atual presidente do Fed fosse mantido até o fim de seu mandato, evitando um desgaste institucional.
Outro nome citado nos bastidores como possível sucessor é Kevin Hassett, ex-assessor econômico da Casa Branca, que confirmou que o tema está em discussão no entorno da campanha de Trump.
Com a aproximação das eleições de 2024, o debate em torno da liderança do Fed pode ganhar ainda mais visibilidade.
Mesmo que uma eventual vitória de Trump nas urnas abra caminho para mudanças no comando do banco central, os procedimentos legais, os prazos de mandato e a estrutura colegiada da instituição tornam qualquer ação direta altamente complexa.
William Castro Alves conclui que uma intervenção direta do Executivo acabaria interpretada como uma violação à independência do Fed, gerando reações negativas nos mercados.
“Se você mexer com a independência do Banco Central, provavelmente você vai mexer com esse equilíbrio. Você deveria ter um yield mais alto, uma bolsa para baixo, reagindo negativamente”, afirmou.
