Um grupo de sete municípios na Bacia do Rio Paraopeba, afetados pelo rompimento da barragem da Vale na Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho, Minas Gerais, em janeiro de 2019, receberá um repasse de R$ 220,9 milhões do acordo de reparação. A Vale está encarregada de executar as obras planejadas como parte do acordo de reparação econômica de R$ 37,7 bilhões, assinado em fevereiro de 2021, para compensar os danos causados pelo trágico incidente em Brumadinho, que resultou na perda de 272 vidas.
O acordo determina que R$ 4 bilhões do total sejam destinados a projetos de fortalecimento do serviço público, com R$ 1,5 bilhão reservados para Brumadinho e R$ 2,5 bilhões destinados a obras em outras 25 cidades da Bacia do Rio Paraopeba. O repasse recente foi autorizado pelas autoridades de Minas Gerais, incluindo os Ministérios Públicos estadual e federal, e a Defensoria Pública.
Esses recursos serão usados na implementação de dez projetos escolhidos por meio de consulta popular. Dentre os municípios beneficiados, Mateus Leme receberá R$ 52,3 milhões, seguido por Maravilhas com R$ 51 milhões, Igarapé com R$ 34,6 milhões, São Gonçalo do Abaeté com R$ 33 milhões, Brumadinho com R$ 32,9 milhões, Morada Nova de Minas com R$ 13,2 milhões e Pompéu com R$ 3,5 milhões.
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Originalmente, a Vale deveria orçar e realizar essas obras. No entanto, devido a preocupações com os valores apresentados pela Vale e questionamentos dos prefeitos, um acordo foi feito no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, transferindo a responsabilidade das obras para as prefeituras.
Até o momento, R$ 1,4 bilhão já foi repassado às prefeituras para as obras, com três transferências realizadas desde o acordo, em agosto, setembro e recentemente. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é responsável por fiscalizar esses projetos, enquanto os municípios e a Vale supervisionam o andamento das obras.
Em relação aos recursos do acordo que deveriam ser destinados ao Estado, dos R$ 11,18 bilhões previstos para serem repassados pela Vale, Minas Gerais já recebeu R$ 8,47 bilhões até setembro, com R$ 6,23 bilhões comprometidos para projetos. Atualmente, 94 projetos socioeconômicos estão em execução, sendo seis deles obras rodoviárias na Bacia do Paraopeba de responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas e Rodagens de Minas Gerais (DER-MG).
