A Vale (VALE3) confirmou que realizou um acordo com a SEC (Securities and Exchange Commission) dos EUA para encerrar a ação movida pela empresa norte-americana contra a mineradora brasileira. O acordo foi fechado sem admissão ou negação das demandas agora extintas e no valor de US$ 55,9 milhões.
Em abril do ano passado, a SEC abriu processo contra a Vale, acusando a empresa de fraudar documentos “falsos e enganosos” sobre a segurança de sua barragem antes da tragédia em Brumadinho (MG), ocorrida em janeiro de 2019.
O pacto entrará em vigor assim que for ratificado pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Leste de Nova York. Além disso, a SEC não irá contestar a moção da mineradora para rejeitar todas as alegações de que a companhia agiu com intenção fraudulenta ou imprudente em relação às suas divulgações.
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A remuneração da mineradora será destinada apenas aos detentores com posição em custódia na B3 (B3SA3) ou no Banco Bradesco (BBDC4) no fechamento do dia 30 de março de 2023.
De acordo com a Vale, o montante contempla o pagamento do prêmio sobre a venda do produto minério de ferro, no valor de quase R$ 618,51 milhões, do prêmio sobre a alienação de direito minerário, de R$ 176,9 mil, e do prêmio sobre venda do produto concentrado de cobre, de R$ 18,79 milhões.
A liquidação financeira acontecerá em 3 de abril de 2023, por meio da B3 ou do Bradesco, conforme agente custodiante do título.
Na segunda-feira (27), por volta das 14:20 (de Brasília), as ações da Vale valorizam 0,23%, cotadas a R$ 78,85.
