A votação da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025, que já foi adiada para depois no recesso parlamentar no fim do ano passado, deve atrasar algumas semanas devido às negociações relacionadas à reforma ministerial, segundo informações do “Valor”.
O descontentamento dos parlamentares com a demora para a liberação de emendas também deve adiar o processo de votação da lei. O Congresso pode definir um pré-calendário na semana que vem, mas só deve seguir o planejamento se houver resolução das pendências entre o Legislativo e o Executivo.
Para fontes consultadas pelo “Valor”, o Congresso só deve analisar o Orçamento de 2025 logo após a volta do recesso se as mudanças nos ministérios já estiverem bem definidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e se as dificuldades para liberações de emendas já tenham sido resolvidas.
Definição do cronograma para votação a LOA
O cronograma para a análise da LOA deve ser definido na próxima semana, em reunião entre o presidente da CMO (Comissão Mista do Orçamento), deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), e o senador Davi Alcolumbre (União-AP), principal candidato para a presidência do Senado.
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Depois das eleições no Congresso, o relator da LOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA), deve se reunir com Alcolumbre e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), favorito para substituir Arthur Lira (PP-AL) na Câmara.
Coronel afirmou ao “Valor” que as mudanças pleiteadas pelo governo vão precisar ser alinhadas com a cúpula do Congresso. Uma dessas modificações é o aumento do Auxílio Gás, à qual, segundo Coronel, o projeto do orçamento destinou R$ 600 milhões, quando precisaria, na verdade, de R$ 3,5 bilhões.
Nos bastidores, parlamentares do Centrão acreditam que a LOA só deve ser aprovada em março, indo contra as previsões do Palácio do Planalto, segundo o “Valor”. Isto se deve principalmente às perspectivas de demora para a definição dos novos nomes nos ministérios.
