O centro das atenções dos investidores brasileiros, a votação da Proposta de Emenda Constitucional dos Precatórios deve ser adiada para esta quinta-feira (2). A sessão estava prevista para começar nesta quarta-feira (1), após a sabatina de André Mendonça para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), porém o governo foi pressionado a realizar novas modificações no texto, atrasando ainda mais a votação.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), já incluiu a discussão da matéria para quinta, após perceber o atraso para dar início à votação. O parlamentar chegou a afirmar que poderia “ficar difícil votar a PEC dos Precatórios” ainda nesta quarta. O relator da proposta, Fernando Bezerra (MDB) chegou a pressionar Pacheco a realizar a sessão o quanto antes.
Entre as modificações exigidas pelos senadores, eles pedem para limitar o pagamento de precatórios até 2026, e não mais até 2036, como prevê a PEC. Além disso, parlamentares críticos à proposta do governo querem “carimbar” o espaço fiscal aberto com o adiamento das dívidas judiciais e destinar os recursos para o Auxílio Brasil e despesas da Previdência.
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Durante o período da tarde, os senadores levantaram uma sugestão para aumentar o limite de pagamentos de precatórios previsto para o ano que vem. Pelo texto aprovado na Câmara, seriam pagos R$ 45,3 bilhões dos R$ 89,1 bilhões previstos. Na negociação que está sendo feita, eles querem ampliar a parcela que vai ser paga para R$ 68 bilhões, seriam adiados para os anos seguintes R$ 21 bilhões.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, afirmou que pedirá o adiamento da votação da PEC dos Precatórios para quinta no Plenário. “Eu acho que vai acabar ficando até 2026 e vincula, mas ainda não vi o texto”, afirmou Braga.
