Política

Votação da reforma administrativa pode ser antecipada por impasse no IR

Relator da reforma administrativa irá apresentar na próxima semana o parecer à proposta de emenda constitucional

O deputado Arthur Maia (DEM-BA), relator da reforma administrativa, irá apresentar entre a quarta-feira (25) e a sexta-feira (27) o parecer à proposta de emenda constitucional (PEC), antecipando em uma semana o calendário que havia sido divulgado. 

Segundo o Valor Econômico, o deputado declarou que vai descartar parte “considerável do que veio proposto pelo governo” e disse ainda que um novo texto será apresentado. 

A antecipação da data de apresentação da proposta tem como intenção fazer com que a PEC seja votada na primeira semana de setembro na comissão especial e, logo depois, encaminhada ao plenário da Câmara dos Deputados. 

Diante do impasse em relação à reforma do Imposto de Renda (IR), as mudanças nas regras para os servidores públicos podem acabar passando na frente da tributária. 

O relator da reforma administrativa reviu opiniões que tinha antes das audiências públicas. Antes, Maia concordava com o governo sobre que a PEC não deveria definir  o que são classes típicas de Estado, porém, agora ele afirma que o parecer trará a definição. 

Outro ponto abordado pelo deputado será parcialmente contemplado. A proposta inclui apenas funcionários do Executivo e Maia já prometeu que serão adicionados “todos” os servidores, de todos os Poderes. Entretanto, parlamentares de oposição dizem que o relator deixará de fora os militares das Forças Armadas e da polícia.