A defesa do X (antigo Twitter) do Brasil respondeu ao questionamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre contas bloqueadas permanecerem ativas na rede social. De acordo com os advogados do X, investigados burlaram as restrições para permanecerem na plataforma.
Ainda segundo a defesa da rede, os casos em questão foram “exceções” e a empresa, assim que os identificou, atuou para resolver o que chamou de falhas técnicas.
A empresa disse que os seis perfis analisados por amostragem em relatório da PF são objetos de múltiplas ordens de bloqueio em diversas plataformas, não apenas no X, e que “possuem histórico de tentar burlar, incessantemente, as medidas de segurança implementadas”.
As declarações da defesa do X integram o inquérito que envolve o bilionário Elon Musk, dono do X, pelos crimes de obstrução de Justiça, inclusive em organização criminosa, e incitação ao crime.
A investigação foi aberta pelo ministro Alexandre de Moraes após ameaças de exposição das demandas do magistrado e declarações de que pedidos “violam a lei brasileira”.
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X Brasil: administrador renuncia em meio a crise entre Musk e Moraes
Diego de Lima Gualda, advogado e cientista político de 40 anos, anunciou sua renúncia ao cargo de administrador da filial brasileira do X (antigo Twitter) em meio às recentes ameaças feitas por Elon Musk, o proprietário da plataforma, de desrespeitar decisões judiciais no país.
Segundo registros da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), a carta de renúncia do X Brasil de Gualda foi protocolada na quarta-feira (10), datada de dois dias antes, na qual ele abandona suas funções como administrador e representante da empresa. Até a noite de sexta-feira (12), não havia sido designado um novo responsável.
Na terça-feira passada (9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido do X no Brasil para transferir a responsabilidade por possíveis desobediências a decisões judiciais para o X internacional.
Os advogados da filial brasileira da empresa alegaram que o escritório no país não tinha autoridade para interferir na administração e operação da plataforma, nem para tomar decisões relacionadas ao cumprimento de ordens judiciais nesse sentido.
Moraes rejeitou o pedido, acusando-o de beirar a litigância de má-fé. Ele ressaltou que a plataforma havia acatado decisões judiciais brasileiras por anos e participado de reuniões tanto no STF quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o uso criminoso das redes sociais durante o processo eleitoral.
