Câmara aprova texto-base de projeto que legalizar jogos de azar
Atualmente, a Lei de Contravenções Penais trata os jogos de azar como contravenções
Search: Projeto de Lei
EUA aprova lei que pode afetar Google e Apple
“O projeto de lei pode destruir benefícios ao consumidor”, disse um representante do Google.
BB é eleito o banco mais sustentável do mundo
Segundo a Corporate Knights, a carteira de negócios sustentáveis do Banco do Brasil, atualmente com saldo superior a R$ 282 bilhões
Política
Bolsonaro sanciona lei que beneficia indústria do carvão em SC
Apesar da autorização, a nova lei cria a PTJ voltada à energia limpa e redução de poluentes.
Política
Bolsonaro sanciona PL que modifica mercado de câmbio brasileiro
O texto abre caminho para que pessoas físicas tenham contas bancárias em moedas estrangeiras
Leilão inédito de energia gera investimento de R$ 6 bi
O maior investimento foi de Portocem, com R$ 4,2 bilhões previstos para uma nova usina de gás natural.
Projeto impõe a executivos regras iguais às de lobistas
A proposta prevê que as audiências sejam registradas publicamente.
Líder do governo aposta em mudanças na lei para continuar na disputa por vaga no TCU
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), aposta nas mudanças na Lei de Improbidade promovidas pelo Congresso para não ser barrado na disputa pela vaga deixada por Raimundo Carreiro no Tribunal de Contas da União. O senador é um dos que estão na disputa com Antônio Anastasia (PSD-MG) […]
Câmara aprova projeto que obriga app a pagar por 15 dias entregador afastado por Covid
BRASÍLIA, SP (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1°) o projeto que estabelece medidas de proteção a entregadores de aplicativo durante a pandemia de Covid-19. O texto prevê, entre outras medidas, que empresas ofereçam ajuda financeira por 15 dias a trabalhadores afastados por causa da doença. O projeto, que segue para o […]
Projeto das fake news que amplia obrigações de big techs avança na Câmara
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O grupo de trabalho na Câmara que analisa o projeto das fake news aprovou nesta quarta-feira (1°) o relatório do deputado Orlando Silva (PC do B-SP) com mudanças que amenizam trechos criticados no texto aprovado pelo Senado, como a rastreabilidade de mensagens e a identificação de usuários em caso de denúncias. […]