Senado marca votação de projeto que barateia gasolina
A proposta que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e de derivados no Brasil.
Search: Projeto de Lei
Senado aprova projeto que cria a BR do Mar
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (25) projeto de lei que cria a chamada BR do Mar, uma iniciativa que busca estimular a navegação entre os portos nacionais (cabotagem). Um dos objetivos é reduzir a dependência no Brasil do transporte de cargas através de rodovias. A proposta foi aprovada de […]
Lei contrária entra em vigor, mas Buser segue rodando em Minas Gerais
BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – Mesmo depois da entrada em vigor da lei que restringe o fretamento de viagens de passageiros por ônibus em Minas Gerais, a Buser continua operando normalmente no estado sem previsão de suspensão na venda de passagens, feita pela internet. A empresa afirma que vai entrar com ação na Justiça contra […]
Investimento de Guedes via offshore está dentro da lei, mas foge de boas práticas internacionais
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Advogados ouvidos pela reportagem afirmam que, do ponto de vista tributário, o investimento nos Estados Unidos via abertura de empresa em paraíso fiscal, como feito pelo ministro Paulo Guedes (Economia), é o caminho mais recomendado. Essa é uma forma de escapar da alta tributação de heranças naquele país para quem […]
Política
Câmara vota nesta terça projeto de energia renovável
O projeto direciona recursos do FNMA para a expansão das energias renováveis.
Lira afirma que projeto do novo Refis será pautado e aprovado pela Câmara
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (22) que o projeto do novo Refis será pautado e aprovado pela Casa. Sem se comprometer com datas, ele garantiu que irá cumprir o acordo feito com o Senado sobre a tramitação da reforma tributária. “O Refis todo mundo quer. Então, […]
Projetos pró-equidade racial atraem investidor
Na maioria dos casos os investimento são restritos a grandes investidores.
Conta de luz cara ajuda Huawei em negociação com teles vencedoras do leilão do 5G
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A chinesa Huawei já negocia com praticamente todas as operadoras a venda de equipamentos de 5G para as redes que terão de prestar o serviço nas capitais do país até julho de 2022. Com a ameaça de banimento do mercado brasileiro praticamente afastada pelo governo Jair Bolsonaro, a maior fabricante de […]
Elon Musk fecha parceria com governo brasileiro para rede de satélites na Amazônia
WASHINGTON, EUA, SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo brasileiro e a SpaceX, do empresário Elon Musk, fecharam um acordo para oferecer internet em áreas remotas do Brasil usando a tecnologia de satélites de baixa altitude, segundo o Ministério das Comunicações. A pasta diz que programa deve começar a ser implantado em 2022. A parceria […]
Projeto da desoneração deixa CPMF de fora e joga solução definitiva para próximo governo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores vai deixar de fora a previsão de um imposto nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), possibilidade que havia sido reinserida nas discussões entre governo e Congresso há cerca de dois meses. O relator da […]