BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O projeto de lei que altera o Imposto de Renda ganhou o apoio da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) após o Ministério da Economia e líderes do Congresso aceitarem um acordo que envolverá a aprovação de outros projetos, incluindo maiores repasses para os prefeitos. A Câmara pode votar o projeto do […]
projeto de lei que altera regras do Imposto de Renda vai reduzir receitas com mais força dos estados do Nordeste e do Norte, segundo estudo feito pela Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais). A proposta pode ser votada nesta terça-feira (17) no plenário da Câmara dos Deputados. Os nove estados da […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Mesmo sob críticas de empresários e pressões contrárias de estados e municípios, o projeto de lei que reestrutura as cobranças do IR (Imposto de Renda) pode ser votado nesta semana pela Câmara dos Deputados. Ainda sem um texto definitivo apresentado, a análise da reforma pelo plenário da Câmara está prevista para […]
Após diversas mudanças no texto no último mês, o deputado disse que não haverá novo relatório e justificou que apresentará argumentos positivos para convencer os parlamentares a votarem a versão atual do projeto.
Nova versão do texto permite que micro e pequenas empresas (que faturam até R$ 4,8 milhões por ano) que recolhem tributos pelo chamado lucro presumido (regime simplificado) possam distribuir dividendos sem serem taxadas.
Política
Secretário afirmou que tem ouvido muitas críticas à PEC e ao Fundo de Liquidação de Fundos
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A proposta do novo programa social do governo, o Auxílio Brasil, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), retira recursos destinados às prefeituras para a educação de crianças carentes. O mesmo projeto estabelece o pagamento de voucher diretamente para creches privadas. O governo derrubou um dos pilares do Brasil Carinhoso, programa […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A minirreforma trabalhista aprovada na Câmara nesta quinta (12) divide especialistas. Há os que veem a proposta como uma precarização das condições de trabalho, os que acham ainda cedo para fechar um parecer e os que comemoram as possibilidades de contratações mais baratas. Originalmente, a medida provisória apenas recriava o […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A votação do projeto de lei que altera regras do Imposto de Renda foi adiada pelo segundo dia seguido após lideranças pedirem mais tempo para debater as mudanças. A expectativa agora é que a deliberação ocorra na próxima terça-feira (17). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), planejava fazer a votação […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O relator do projeto de lei que altera o Imposto de Renda, Celso Sabino (PSDB-PA), inseriu em seu texto a inclusão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em um comitê que teria o poder de sustar normas da Receita Federal. A legislação atual já prevê a existência do comitê, mas […]