O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que a data estabelecida para a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados é 8 de julho, considerando-a “prazo totalmente factível”.
“Temos uma agenda microeconômica aqui na casa que pode andar”, disse Haddad.
Haddad ressaltou que o segundo projeto de lei da reforma tributária será encaminhado ao Congresso Nacional na semana seguinte. Além disso, mencionou que há uma agenda microeconômica em andamento na casa legislativa.
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O ministro também afirmou que a equipe econômica tem o “desejo” de fechar o ano com as contas equilibradas. Haddad fez essas declarações durante sua participação em uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Haddad ressaltou que um dos princípios fundamentais da reforma tributária é manter a carga tributária estável.
“É um ajuste fiscal que está sendo feito sem doer nas famílias trabalhadoras, empresários que pagam imposto corretamente” disse. Para ele, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) será “tão menor quanto maior for a base de arrecadação” e a alíquota do IVA será “muito menor do que a praticada hoje”.
Haddad sobre política monetária
De acordo com ele, os acontecimentos estão em conformidade com as previsões da Fazenda em termos de crescimento econômico, inflação, emprego e situação fiscal. O ministro enfatizou que os índices de inflação estão operando abaixo da meta estabelecida. “Quantas vezes no regime de metas o Brasil teve 3% de meta de inflação?”, perguntou.
Haddad disse também que o trabalho de política monetária feito para a inflação cair foi “muito melhor do que a gente imagina”. “Muita coisa está sendo feita; por isso, estamos com indicadores [econômicos] dessa qualidade”, disse.
O ministro destacou também que muitas vezes quem dá o ritmo dos ajustes econômicos é o Congresso Nacional. “Todas as vezes que vim a essa Casa, foram com medidas delicadas.”
Haddad apontou que, em 2023, “ou se aumentava a alíquota ou se criava um novo imposto, mas não nos parecia justo isso, porque muita gente estava deixando de pagar imposto”. Disse que resolver os problemas fiscais do país é “um caminho mais difícil que exige pequenos ajustes”.
