
Pacote fiscal
Senado aprova projeto que impede gastos em caso de déficit
A proposta faz parte do pacote fiscal e foi aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira (18)
Pacote fiscal
A proposta faz parte do pacote fiscal e foi aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira (18)
Impostos
O PL determina a extensão do prazo para que instituições financeiras deduzam perdas decorrentes de inadimplência da base de cálculo de dois impostos
Limita benefícios
Os senadores também analisaram destaques que podem alterar a proposta
Contenção de gastos
O texto-base da PEC do pacote fiscal foi aprovado em primeiro turno e segue em debate pelo plenário
Pacote fiscal no radar
A aprovação foi com 324 votos favoráveis e 123 contrários
Reforma no radar
A proposta que institui o adicional da CSLL e o projeto que cria o Paten também têm votação prevista para esta terça-feira (17)
Texto retorna à Câmara
A reforma tributária, promulgada em dezembro de 2023, ainda demanda regulamentação de vários pontos
Texto volta ao Senado
A proposta é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e agora será analisada novamente pelos senadores
Grupo de trabalho
Os parlamentares já identificaram os pontos de consenso e de divergência, além de outros que ainda necessitam de debate
Economia estimada em R$ 70 bi
A decisão ocorre em meio ao descontentamento com a determinação do ministro do STF que enrrigeceu as emendas parlamentares