PL da Dosimetria
Câmara aprova mudança penal que pode reduzir pena de Bolsonaro
Câmara aprova projeto que reduz penas de condenados por atos golpistas, incluindo Bolsonaro. Entenda o impacto político e jurídico
Tag PL
Projeto de Lei
Deputados aprovam PL que restringe desapropriação de terras produtivas
A proposta estabelece que o descumprimento da função social só poderá ser reconhecido após decisão judicial transitada em julgado
Anistia em debate
PL pressiona por anistia total enquanto STF retoma julgamento de Bolsonaro
Bancada defende perdão irrestrito aos atos de 8 de Janeiro, mesmo sob risco de inconstitucionalidade
Medidas do governo
Ação do PL pede suspensão do decreto que aumentou o IOF
Partido Liberal quer que o STF conceda medida liminar para suspender os dois decretos do governo que elevaram as alíquotas do imposto
Visando 2026
Presidente do PL pretende discutir anistia de Bolsonaro com Lira
Lira deve tentar “falar logo” com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes sobre o tema que afeta Bolsonaro, disse o Valdemar Costa Neto
Eleições municipais
PL de Bolsonaro foi a sigla que mais emplacou vitórias no 1º turno
A legenda garantiu 10 prefeitos nas 50 cidades com mais de 200 mil eleitores que já decidiram o resultado no 1º turno
Responsabilidade fiscal
Fazenda quer mudar Lei fiscal para reduzir gasto da Saúde
Através de mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal, o Ministério espera retirar receitas do piso constitucional da Saúde
Presidência
Eleições 2026: Bolsonaro vai escolher nome do PL, diz Valdemar
O ex-presidente está inelegível por 8 anos desde 2023, devido à acusação de abuso de poder após reunião com embaixadores
Redução de 80% nos custos fiscais
Perse: Câmara aprova PL com teto de R$ 15 bi até 2026
Nesta tarde, após encontro com Lira, Haddad declarou que estava convencido de que havia fechado o “acordo sobre o Perse”.
Política
Câmara aprova projeto que muda Lei das Falências
A proposição visa dar mais celeridade ao processo de falência e mais poder aos credores; texto segue para o Senado Federal