Tributação
STF retoma julgamento sobre lucros da Vale (VALE3) no exterior
O caso se refere a impostos sobre controladas da empresa na Dinamarca, Bélgica e Luxemburgo
Tributação
O caso se refere a impostos sobre controladas da empresa na Dinamarca, Bélgica e Luxemburgo
Rachadinhas
A declaração de Haddad foram feitas ao defender o trabalho de fiscalização da Receita Federal, após a polêmica com o Pix
Posse de Trump
A negativa de Moraes inviabiliza qualquer avanço da discussão para o colegiado, já que o Judiciário está de recesso até 3 de fevereiro
Posse de Trump
A defesa de Bolsonaro sugere duas alternativas: que o ministro reconsidere a própria decisão ou que envie o pedido para julgamento colegiado no plenário do STF
Posse nos EUA
Durante a entrevista, Bolsonaro demonstrou entusiasmo com a cerimônia e afirmou que “pede a Deus” pela chance de “apertar a mão” do aliado
Política
Moraes argumentou que haveria risco de o ex-presidente se ausentar do País, medida que ele já teria defendido em público
Após exigência de Moraes
O documento foi exigido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Decisão
A comprovação é pré-requisito para que o STF libere o passaporte de Bolsonaro
Judiciário
O caso começou em 1999 e o acordo fechado entre a Gerdau e o Cade não representa uma confissão de culpa sobre suposta formação de cartel
STF
Moraes pontuou que, no Brasil, a Justiça Eleitoral e o STF já demonstraram que “aqui é uma terra que tem lei”