Apple (AAPL34) x Gradiente: STF decide com quem fica marca “iPhone”
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ação sobre quem teria o direito ao uso da marca iPhone no Brasil, em caso que se arrasta desde 2012
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STF decide a favor da demissão sem justa causa em julgamento
O voto decisivo foi do ministro Kassio Nunes Marques, que esteve presente no plenário virtual da Corte na última sexta-feira (26).
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Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil
O Telegram indicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um novo representante legal da plataforma no Brasil
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Collor é condenado pelo STF e pode pegar 33 anos de prisão
Ex-presidente foi condeando por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato
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Demissão sem justa causa: o que pode mudar na visão de advogados trabalhistas
A BP Money consultou dois advogados trabalhistas para compreender se o STF deve entender a irregularidade e o que pode acontecer caso seja aprovada a "demissão sem justa causa"
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STF adia julgamento sobre as redes sociais e conteúdos ilegais
Pedido foi solicitado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux
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Bolsonaro nega ter adulterado cartão de vacina; PF apreende celular
Agentes federais cumpriram mandado na casa em que Bolsonaro mora, em Brasília
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PL das Fake News: Moraes determina que PF interrogue big techs
Ministro determinou que os presidentes do Google, Meta e Spotify, além do portal Brasil Paralelo prestem depoimento à Polícia Federal
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Sérgio Moro: PGR pede prisão de senador por fala contra Gilmar Mendes
Pedido foi baseado em vídeo que viralizou, em que o ex-juiz aparece dizendo a interlocutores sobre "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes"
STF suspende julgamento de varejistas e adia divulgação do resutaldo
Julgamento pode cortar R$ 5 bilhões das 10 maiores varejistas do Brasil