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Home STF Página 22

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26/12/22
Sessão conjunta é adiada

Política

"Emendas Pix" quase dobram após STF derrubar orçamento secreto

O dinheiro das emendas Pix é direcionado para Estados e municípios e pode ser gasto em qualquer área

20/12/22
Decisão do STF sobre PEC pressionará curva de juros

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Ricardo Jorge, especialista em renda fixa e sócio da Quantzed, aponta pressão na taxa de câmbio e na curva de juros

19/12/22
Ibovespa opera em alta com decisões do STF; dólar cai

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Principal índice da Bolsa, Ibovespa sobe 1,43%, aos 104 mil pontos

19/12/22
Orçamento secreto: STF declara inconstitucionalidade

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Por 6 votos a 5, Supremo Tribunal Federal reconhece inconstitucionalidade das ações que questionam as emendas do relator-geral do Orçamento

19/12/22
Gilmar Mendes autoriza saída do Bolsa Família do teto de gastos

Política

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A liminar, concedida por Gilmar Mendes, atende a um pedido da rede Sustentabilidade

16/12/22
Congresso não tem clima para votar pacote fiscal

Política

Congresso aprova mudanças no orçamento secreto

A votação sobre o orçamento secreto ocorreu em modelo híbrido

24/11/22
Deputados protocolam CPI do Abuso de Autoridade

Política

Deputados protocolam CPI do Abuso de Autoridade

Um grupo de deputados querem que o STF e o TSE sejam investigados por supostos abusos de autoridade

14/11/22
Corte do ICMS pode custar R$ 25 bi em 2022

Política

Corte do ICMS pode custar R$ 25 bi em 2022, alegam Estados

Os Estados esperam perder cerca R$ 25,1 bilhões em receitas do ICMS por conta das leis complementares 192 e 194

30/10/22
Eleições: Gilmar Mendes diz que 2º turno teve "algum estresse"

Política

Eleições: Gilmar Mendes diz que 2º turno teve "algum estresse"

Segundo o ministro, 2º turno das eleições teve "algum estresse" do ponto de vista retórico

21/08/22
STF determina compensação de perdas de ICMS em estados  

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A União deve compensar as perdas de ICMS dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Acre  

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