Judiciário
Gerdau (GGBR4) fecha acordo com Cade sobre suposta formação de cartel
O caso começou em 1999 e o acordo fechado entre a Gerdau e o Cade não representa uma confissão de culpa sobre suposta formação de cartel
Tag STF
STF
Moraes: 'só continuarão a operar se respeitarem a legislação'
Moraes pontuou que, no Brasil, a Justiça Eleitoral e o STF já demonstraram que “aqui é uma terra que tem lei”
Política
Bolsonaro deve ser julgado pelo STF por suposta tentativa de golpe
A defesa de Bolsonaro deve pedir a análise do caso no plenário da Corte, para tentar buscar votos “mais favoráveis”
Judiciário
Dino suspende repasses de emendas parlamentares a ONGs
O ministro Flávio Dino questiona as ONGs que não foram adequaadamente transparentes sobre as verbas públicas que receberam através das emendas
Ministério da Saúde
Dino recusa pedido do Novo para suspender emendas
O partido alegou que os recursos estavam sendo destinados "de forma discricionária e sem critérios técnicos"
Protocolado
Novo pede a STF bloqueio de emendas a Saúde
O Partido Novo protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os recursos de um programa do Ministério da Saúde
Impasse institucional
Dino rejeita alegações da Câmara sobre emendas
A argumentação da Câmara foi de que os parlamentares agiram de “boa-fé”, respeitando a legislação vigente
Após pedido de Lira
Dino cobra resposta da Câmara sobre emendas até às 20h desta sexta (27)
O prazo foi em resposta a um pedido que a Casa apresentou para que o Dino reveja a suspensão do pagamento das emendas de comissão
Decisão do ministro
Dino nega corte de verba a saúde e acusa descumprimento
O ministro do STF, Flávio Dino, esclareceu a suspensão temporária de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares
Tentativa de golpe
Moraes mantém prisão de Braga Netto
A decisão do ministro foi tomada após perceber Da PGR (Procuradoria Geral da República) pela manutenção da prisão