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Home STF Página 8

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17/09/24
Governo usará mais de R$ 500 mi fora da meta contra incêndios

Medida provisória

Governo usará mais de R$ 500 mi fora da meta contra incêndios

Na prática, a Corte autorizou o governo Lula a encaminhar uma MP ao Congresso para implementar essa medida

11/09/24
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Dificuldades nas negociações

Emendas parlamentares: governo pede mais tempo ao STF para definir regras

O governo considera o tema "complexo" e, de acordo com membros do Executivo, mantém um diálogo constante com o STF

07/09/24
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Casos de fake news

STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis

A Primeira Turma do STF chegou à decisão por unanimidade, seguindo o voto do ministro Alexandre de Moraes; os perfis são acusados de propagar fake news e atacar a democracia

07/09/24
Foto: Unsplash/X

Sem volta

Bloqueio do X: PGR e AGU devem pedir arquivamento de ações que contestam decisão

Órgãos devem enviar parecer ao STF nesta semana, pedindo também o arquivamento dos pedidos de suspensão de multa para quem acessar o X irregularmente

06/09/24
Marcelo Odebrecht /Foto: Reprodução

Operação Lava-Jato

STF revisa decisão e mantém investigações contra Odebrecht

A nova decisão do STF foi por 3 votos a 2 e a posição do ministro Nunes Marques foi decisiva para a revisão

06/09/24
Foto: Colagem BP Money

Vitória para Moraes

Saída do X: Bolsa não caiu e empresas ficaram; mas e no longo prazo?

A situação envolvendo a rede social é bem complexa. Segundo especialista, as empresas que investem no Brasil podem começar a ficar com o pé atrás

04/09/24
Elon Musk

Comunicações

Musk tem que respeitar ordem judicial do Brasil, diz ministro

“No Brasil, ordem judicial se cumpre. Quando uma determinada empresa descumpre uma decisão judicial", disse ministro

04/09/24
Moraes condena PL a pagar multa de R$ 22

X

Moraes é um ‘criminoso fazendo cosplay de juiz', diz Musk

“Moraes acabará na prisão por seus muitos crimes. Esse é o seu destino”, disse o bilionário em uma publicação no X

02/09/24
X ex-twutter

Correm risco?

X: suspensão é alerta para empresas sem representante no Brasil?

A necessidade de ter uma representação vale para toda a companhia que se estabelece em território nacional

02/09/24
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Embate político

Lula elogia decisão de Moraes em suspender o X no Brasil

Lula disse que Moraes minimizou o prejuízo aos usuários do X; segundo ele, as pessoas estão buscando outras redes sociais que oferecem o mesmo serviço

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