Parlamento
Vetadas na sanção do marco regulatório do hidrogênio de baixa emissão de carbono (Lei 14.948, de 2024), as regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) voltam a debate no Plenário do Senado, desta vez na forma do PL 3.027/2024. A matéria está na pauta do Plenário nesta quarta-feira […]
Retomada gradual
O projeto prevê a desoneração da folha até o final deste ano, com reoneração gradual a partir de 2025 e indica fontes de recursos para compensação
Presidência do BC
O presidente da CAE já prevê a antecipação da indicação e disse que pretende agilizar a sabatina e a votação
2024
No RAF de julho, divulgado nesta quinta-feira (18), a IFI calcula que o déficit primário recorrente do governo federal chegou a 1,6% do PIB
Agora no Senado
A nova versão do texto da reforma tributária incluiu remédios na lista de produtos com tributação reduzida
Entenda o caso
Se aprovada, a proposta dita que a autarquia poderia se organizar como um empresa pública
Congresso Nacional
O movimento ocorreu após acordo dos parlamentares com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
H2V
O Senado retoma, nesta quarta-feira (3), a votação do projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor (PL 2.308/2023). O texto principal foi aprovado no último dia 19, mas ficaram pendentes emendas de senadores […]
Órgão do Senado
Segundo o órgão, a alteração se deve à manutenção da Selic, à evolução do quadro fiscal e à rigidez da política monetária dos EUA
H2V
O Senado adiou para a sessão deliberativa desta quarta-feira (19) a votação do projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor. O PL 2.308/2023 era o primeiro item da pauta do Plenário desta terça-feira (18), mas […]